Termos de Uso

O Agent Trip ("nós", "nosso" ou "Serviço") é um serviço que cria viagens personalizadas — dia a dia, com experiências, restaurantes e estimativas de orçamento — com base no seu destino e preferências. Sempre que estes Termos falam em "Serviço", estamos nos referindo ao Agent Trip em todos os seus canais e funcionalidades.

Quem está por trás

O que o Serviço faz

Criação de viagens personalizadas

• Viagens completas, dia a dia, com base no seu destino e preferências
• Experiências, restaurantes e atividades selecionadas para cada dia
• Estimativas de orçamento por categoria

Descoberta de destinos

• Sugestões de experiências que você não encontraria sozinha
• Conteúdos sobre destinos no blog

Conta e preferências

• Perfil com suas viagens salvas
• Acesso via login social (Google, Apple, Facebook)
• Sincronização entre dispositivos

Plano Pro

• Acesso a funcionalidades premium conforme descrito na seção de assinaturas do Serviço

O que o Serviço não faz

O Agent Trip cria viagens personalizadas pra você — mas não vende passagens, hospedagem ou pacotes. Pra deixar claro:

• Não vendemos passagens aéreas, hospedagens ou pacotes turísticos
• Não somos intermediários em transações comerciais
• Não garantimos disponibilidade, preços ou condições de serviços de terceiros
• Não assumimos responsabilidade por reservas, cancelamentos ou alterações feitas diretamente com fornecedores

As informações exibidas no Serviço são obtidas de fontes públicas e de terceiros, servindo apenas como referência pra sua viagem.

Precisão das informações

• Preços, disponibilidade, horários e endereços podem mudar sem aviso prévio pelos fornecedores
• Cotações são informativas e podem diferir dos valores praticados na compra
• As viagens sugeridas são personalizadas com base nas suas preferências — experiências concretas dependem de disponibilidade e condições de terceiros
• Verificar visto, vacinas, documentação e demais exigências pra viagens nacionais e internacionais é responsabilidade sua

Aceitação destes Termos

Ao acessar ou usar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Declara também que tem pelo menos 18 anos (ou usa o Serviço com consentimento e supervisão de um responsável legal) e que fornecerá informações verdadeiras ao criar sua Conta. Se não concordar com qualquer ponto, você não deve continuar usando o Serviço.

Definições rápidas

• Usuário ou você: quem acessa ou usa o Serviço.
• Conta: seu registro pessoal no Agent Trip, criado diretamente ou via login social.
• Conteúdo do Usuário: tudo que você insere, cria ou carrega no Serviço — viagens, experiências, dias da viagem, anotações, fotos, listas.
• Conteúdo de Terceiros: informações, preços e imagens obtidos de fontes externas e exibidos no Serviço.
• Assinatura: plano pago que libera funcionalidades premium.
• Dados Pessoais: informações sobre pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD.

Como criar

Pra acessar as funcionalidades completas do Serviço, você cria uma Conta — direto com email e senha ou via login social (Google, Apple ou Facebook).

Ao usar login social, o Serviço recebe, conforme as suas permissões no provedor:

• Nome de exibição
• Email
• Foto de perfil
• Identificador único da conta

Usar login social significa que você também está sujeito aos termos do provedor:

• Termos do Google
• Termos da Meta (Facebook)
• Termos da Apple

Você pode desvincular o login social a qualquer momento, nas configurações do Serviço ou nas configurações de privacidade do próprio provedor.

Suas responsabilidades

Ao criar e manter sua Conta, você se compromete a:

• Dar informações verdadeiras, precisas e atuais
• Manter seus dados da Conta atualizados
• Guardar senha e credenciais em segredo
• Não compartilhar sua Conta com terceiros
• Avisar a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado
• Se responsabilizar pelo que acontece na sua Conta

O Serviço usa criptografia de senhas, autenticação via Firebase Authentication e proteções contra acessos não autorizados — mas a guarda das suas credenciais é sua. Não respondemos por prejuízos decorrentes de negligência no cuidado da senha.

Uma Conta por pessoa

Cada pessoa mantém apenas uma Conta ativa. Criar múltiplas contas pode levar à suspensão ou encerramento de todas elas.

Modelo freemium

O Serviço opera em modelo freemium:

• Plano Gratuito: acesso às funcionalidades básicas
• Plano Pro (Assinatura): acesso às funcionalidades premium

Os planos disponíveis, preços e benefícios aparecem na seção de assinaturas do Serviço. Reservamo-nos o direito de ajustar preços, criar ou descontinuar planos e oferecer períodos promocionais ou de teste gratuito — sempre com aviso prévio quando houver mudança de valor pra quem já assina.

Como o pagamento acontece

Todo pagamento de assinatura passa pelas lojas oficiais:

• iOS: Apple App Store (processado pela Apple Inc.)
• Android: Google Play Store (processado pela Google LLC)

O Agent Trip não coleta, não armazena e não processa dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis. Tudo isso fica com a Apple ou Google.

Ao confirmar a assinatura, o valor é cobrado na sua conta da loja, você recebe confirmação por email da própria loja, e o acesso às funcionalidades Pro é liberado imediatamente.

Como cancelar

O cancelamento da renovação automática é direto, pelo celular, na loja onde você assinou:

iPhone/iPad (iOS)

1. Abra Ajustes > [Seu Nome] > Assinaturas
2. Selecione a assinatura do Agent Trip
3. Toque em Cancelar Assinatura

Android

1. Abra o Google Play Store
2. Toque no ícone de perfil > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas
3. Selecione a assinatura do Agent Trip
4. Toque em Cancelar assinatura

Depois do cancelamento:

• Você continua com acesso Pro até o fim do período já pago
• O cancelamento não gera reembolso do período vigente
• Ao fim do período, sua Conta volta ao plano gratuito
• Seus dados e conteúdos continuam salvos, acessíveis no plano gratuito (com limitações de funcionalidades)

Reembolso

Solicitações de reembolso vão direto pra loja onde a compra foi feita:

• Solicitar reembolso — Apple App Store
• Solicitar reembolso — Google Play Store

As decisões de reembolso são da Apple ou do Google — o Agent Trip não tem controle sobre elas.

Nada nesta seção limita seus direitos enquanto consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento de 7 dias em compras feitas fora do estabelecimento comercial (Art. 49).

O que é seu é seu

Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que insere ou cria no Serviço — viagens, experiências, dias da viagem, fotos, documentos anexados, notas, observações pessoais, listas de lugares e atividades.

Licença que você dá à gente

Pra conseguir armazenar, exibir e fazer o Serviço funcionar, você concede ao Agent Trip uma licença sobre o Conteúdo do Usuário que é:

• Não exclusiva — você pode usar seu conteúdo em outros lugares
• Gratuita — não tem cobrança pelo uso
• Mundial — válida em qualquer país
• Sublicenciável — podemos usar subcontratados pra armazenamento e processamento
• Transferível — em caso de fusão ou aquisição

Essa licença serve apenas pra:

• Armazenar, processar e exibir seu conteúdo no Serviço
• Fazer backups e cópias de segurança
• Melhorar e desenvolver o Serviço (de forma agregada e anonimizada)
• Cumprir obrigações legais

Você responde pelo que coloca

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário e declara que:

• Tem todos os direitos necessários sobre o que insere
• O conteúdo não viola direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, etc.)
• O conteúdo está em conformidade com estes Termos e com a lei

O que não pode

É proibido inserir, carregar ou compartilhar conteúdo que:

• Seja ilegal, fraudulento ou promova atividades ilegais
• Seja difamatório, injurioso ou ofensivo
• Contenha discurso de ódio, discriminação ou preconceito
• Viole direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros
• Contenha vírus, malware ou código malicioso
• Seja spam, propaganda não solicitada ou corrente
• Exponha dados de terceiros sem autorização
• Contenha material sexualmente explícito ou pornográfico
• Promova violência, terrorismo ou atividades criminosas

Ao usar o Serviço, você também concorda em não:

• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou contas de outras pessoas
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Serviço
• Contornar, desativar ou interferir em funcionalidades de segurança
• Introduzir vírus, trojans, worms ou códigos maliciosos
• Sobrecarregar a infraestrutura com requisições excessivas
• Usar bots, scrapers ou sistemas automatizados pra acessar o Serviço
• Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso ao Serviço
• Copiar ou distribuir conteúdo do Serviço pra fins comerciais
• Assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas
• Se passar por outra pessoa ou falsificar identidade
• Coletar informações de outras pessoas sem consentimento

Consequências

O Agent Trip pode remover conteúdo que viole estes Termos, a seu critério e sem aviso prévio. Violações graves podem resultar em suspensão temporária, encerramento definitivo da Conta, medidas legais e responsabilização por perdas e danos causados.

Tudo que é do Agent Trip é nosso (ou dos nossos licenciadores): nome, logotipo, identidade visual, código-fonte, software, design, interface, experiência do usuário, textos, gráficos, ícones, elementos visuais, bases de dados, compilações de informações, marcas registradas e nomes comerciais.

Usar o Serviço não transfere nenhum desses direitos pra você. Você pode usar o Serviço conforme estes Termos, nada além disso.

O Serviço funciona apoiado em integrações com terceiros. Usamos serviços do Google (Firebase Authentication, Cloud Firestore, Analytics e login social), da Apple (Sign in with Apple) e da Meta (Facebook Login) pra autenticação, armazenamento e análise de uso.

O Serviço pode conter links pra sites ou serviços externos. A gente:

• Não controla o conteúdo desses sites
• Não endossa produtos ou serviços de terceiros
• Não responde pelas práticas de privacidade de terceiros
• Não garante disponibilidade ou precisão de informações externas

Fornecimento "como está"

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponibilidade" ("as available"), sem garantias expressas ou implícitas. Isso inclui, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

O que não garantimos

• Que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros
• Que os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• Que defeitos serão corrigidos
• Que o Serviço estará livre de vírus ou componentes prejudiciais

Limite de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

• A responsabilidade total do Agent Trip perante você, por qualquer motivo e independente da forma da ação, é limitada ao valor total pago por você ao Agent Trip nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou R$ 100,00 — o que for maior
• O Agent Trip não responde por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos

Nada aqui limita direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A gente pode atualizar estes Termos quando precisar. Quando houver mudança relevante:

• Publicamos a versão nova no Serviço
• Atualizamos a data de "Última atualização" no topo
• Enviamos email ou notificação sobre alterações significativas
• Disponibilizamos um resumo do que mudou

Mudanças entram em vigor na data indicada na notificação. Continuar usando o Serviço depois disso significa que você aceita os novos Termos. Se não concordar, você pode encerrar sua Conta e parar de usar o Serviço.

Quando você decide sair

Você pode encerrar sua Conta quando quiser:

• Pelas configurações do Serviço (Perfil > Conta > Excluir Conta)
• Enviando email pra privacidade@agenttrip.com.br

Quando a gente precisa encerrar

O Agent Trip pode suspender ou encerrar sua Conta, imediatamente e sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos
• Houver suspeita de fraude, abuso ou atividade ilegal
• For necessário pra proteger outros usuários ou a integridade do Serviço
• For exigido por ordem judicial ou autoridade competente
• O Serviço for descontinuado

Depois do encerramento

• Seu acesso ao Serviço é revogado
• Assinaturas ativas não são reembolsadas (exceto quando a lei obrigar)
• Seu Conteúdo do Usuário é excluído conforme a Política de Privacidade
• Alguns dados podem ser retidos pra cumprir obrigações legais

Estes Termos, somados à Política de Privacidade, formam o acordo completo entre você e o Agent Trip sobre o uso do Serviço, substituindo entendimentos anteriores.

Se o Agent Trip não exercer algum direito ou disposição destes Termos num momento, isso não significa renúncia a esse direito. Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais seguem em pleno vigor.

Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sem autorização prévia por escrito do Agent Trip. A gente pode ceder livremente estes Termos.

Notificações pra gente vão pra contato@agenttrip.com.br. Notificações pra você vão pro email da sua Conta.

O Agent Trip não responde por falhas ou atrasos causados por circunstâncias fora do seu controle razoável — desastres naturais, guerras, pandemias, greves, falhas de infraestrutura de terceiros ou atos governamentais.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Antes de qualquer procedimento judicial, a gente pede que você fale com a gente em contato@agenttrip.com.br pra tentarmos resolver amigavelmente.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil como o único competente pra dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.

Dúvidas, comentários ou qualquer coisa sobre estes Termos, é só chamar:

Dúvidas sobre qualquer ponto? Fala com a gente: contato@agenttrip.com.br.